Engenheiro analisando plantas para regularização de imóvel na prefeitura e cartório.

Os Riscos da Irregularidade

Por que você está perdendo dinheiro?

Muitos proprietários constroem ou ampliam seus imóveis sem a devida aprovação técnica. O que parece uma economia inicial se transforma em uma dor de cabeça enorme no futuro, especialmente em inventários e divórcios.

Um imóvel sem Habite-se e sem averbação de construção em Presidente Prudente é considerado clandestino. Isso significa que ele não pode ser vendido através de financiamento da Caixa Econômica, não serve como garantia, e a prefeitura pode aplicar multas severas.

✔️ Financiamento Liberado: 80% das vendas de imóveis dependem de crédito bancário. O banco só aprova imóveis com a matrícula perfeitamente regularizada.
✔️ Tranquilidade no Inventário: Evite que seus herdeiros fiquem travados na justiça com um patrimônio não averbado.
✔️ Alvará Comercial: Permita que empresas aluguem seu espaço sem risco de interdição pelo Corpo de Bombeiros e Prefeitura.

Nossas Soluções Burocráticas

Como resolvemos o seu problema?

Navegar pela burocracia dos órgãos públicos do Oeste Paulista exige expertise. A Manhani Engenharia cuida de todo o processo técnico exigido pelos cartórios e pela prefeitura.

📐

Levantamento As-Built

Medição rigorosa do imóvel já construído, elaborando as plantas exigidas para o processo de regularização tipo A e B (Lei 112/01).

🏛️

Aprovação e Habite-se

Montagem e condução do processo administrativo para emissão do Alvará e do Habite-se, garantindo a averbação de construção.

📑

Desdobro e Unificação

Laudos técnicos para desmembramento e unificação de matrícula, fundamentais para retificação de área no cartório de imóveis.

Dúvidas Frequentes

Tudo sobre a Regularização Imobiliária

Respostas essenciais para proprietários e investidores na região de Presidente Prudente.

Posso vender um imóvel irregular por financiamento bancário?

Não. Nenhuma instituição financeira (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, etc.) aprova financiamento imobiliário se a construção não possuir a averbação de construção em Presidente Prudente devidamente registrada na matrícula. Sem isso, você fica restrito a vender apenas para quem tem o valor integral à vista.

Quais as punições para quem mantém um imóvel irregular?

As Prefeituras realizam fiscalizações via satélite e drones. Construções não declaradas geram notificações, multas pesadas e cobrança retroativa de impostos. Em casos comerciais, a falta de regularização impede a emissão do Alvará de Funcionamento e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Como funciona o processo de regularização com a Manhani Engenharia?

O processo inicia com o Levantamento As-Built e elaboração do projeto legal. Para adequações locais, enquadramos sua edificação no processo de regularização tipo A e B Lei 112/01, emitimos a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e conduzimos todo o trâmite na Prefeitura até a emissão do Habite-se.

Construí um anexo (puxadinho) no fundo de casa. Preciso regularizar?

Sim. Qualquer ampliação coberta altera o projeto original aprovado. Se a área real for divergente do que consta no cartório, a retificação de área cartório de imóveis é obrigatória para que o imóvel esteja seguro contra embargos e perfeitamente legalizado para uma futura venda ou inventário familiar.

Quanto custa para regularizar um imóvel?

O investimento depende da área a ser regularizada e da complexidade das plantas arquitetônicas ou memoriais descritivos necessários. O valor do serviço técnico de engenharia é ínfimo se comparado à desvalorização de até 40% que um patrimônio clandestino sofre no mercado.

Regularização de Imóveis Urbanos